Um abraço Renato!
Quinta-feira, Fevereiro 28, 2008
Email que recebi do ouvinte sobre a geladeira quebrada do DPT
Por Wellington Gomes Leal
Olá meu caro Renato Ribeiro, acompanhando seu programa nesta segunda feira 25, ouví o reporter Denivaldo Costa do complexo policial passando a informação que a geladeira do DPT está quebrada, fato inadimissível, outro fato inadimissível é a superlotação da cadeia onde uma cela para 36 presos se coloca mais de 100 homens como foi noticiado nesta terça 26. Cadê o estado? Tudo ficou na promessa. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do planeta. Por uma questão de lógica matemática, a prestação de serviços públicos nacionais – leia-se saúde, educação, transporte, segurança, etc. –, deveria ser, no mínimo, comparada a de países de primeiro mundo. Será que a nossa nação está se transformando em uma grande fábrica estatal de dificuldades, para que sejam vendidas as facilidades oferecidas pela iniciativa privada? O problema da desigualdade social já é um grande desafio para toda a sociedade brasileira. Isso é uma coisa, e outra bem diferente é a posição do Estado de não oferecer de forma gratuita e eficaz os serviços essenciais aos cidadãos que não têm renda para usar a rede particular. Neste ponto, a coisa torna-se mais grave, pois passa a não se tratar somente de desigualdade, mas de exclusão social. Qual agenda tem sido priorizada pelos gestores públicos brasileiros? A dos partidos políticos, a dos governantes ou a do povo? O que nos “alivia” é saber que vivemos em um modelo democrático de governo. Neste regime político, não cabem feudos ou vassalagem. Ainda que as taxas públicas fossem facultativas, isso não desqualificaria o contribuinte como usuário dos serviços públicos. Ao contrário, pois as tarifas são criadas sob o argumento de serem encaminhadas para a prestação desses serviços. É importante destacarmos, nessa trajetória juvenil e de auto-afirmação da democracia brasileira, o relevante papel da mídia. Ela é a grande aliada do cidadão quando fiscaliza, denuncia e estimula o senso crítico da população. Parabéns pelo programa, você é um importante porta-voz da nossa comunidade.
Um abraço Renato!
Um abraço Renato!
Feira ganha loja do Atacadão, maior atacadista do País
Próxima quinta-feira, 6 de março, Feira de Santana vai ganhar uma nova oportunidade de comprar barato, com comodidade, conforto e muita praticidade. Vai ser inaugurada, às 9:00, na cidade, a 39ª loja Atacadão, o maior grupo atacadista brasileiro. Esta é a quarta loja da rede na Bahia. A localização do Atacadão em Feira é estratégica: avenida Contorno, 5.500, na Rótula da Cidade Nova, vizinho à Vila Olímpica. A loja vai funcionar também aos domingos e feriados.
O Atacadão está presente em dez estados brasileiros e ainda no Distrito Federal. Com uma oferta variadíssima de produtos, um mix com mais de dez mil itens para atender a diversos segmentos do comércio, a presença da rede em Feira vai garantir abastecimento aos comerciantes em geral de toda a microrregião – mercearias, lanchonetes, confeitarias, panificadores, supermercados, açougues, restaurantes, hotéis, cozinhas industriais, bares e grandes consumidores, dentre outros.
Mas, o principal destaque da rede é ainda melhor: a garantia de preços baixos, sem perder a qualidade e a diversidade. “O Atacadão garante sempre os melhores preços do mercado a seus clientes, um diferencial atraente para qualquer segmento. Nossa rede nos permite negociações em larga escala junto aos fornecedores, o que resulta em melhores preços tanto para o consumidor de varejo quanto de atacado”, comenta Marlene Almeida, gerente geral da loja em Feira.
A instalação do grupo no município gerou 350 empregos diretos e aproximadamente 600 indiretos, representando ainda um incremento significativo no comércio de toda a região.
DIVERSIDADE E ESTOQUE
O preço justo se soma à diversidade de produtos e ao grande estoque para permitir ainda mais facilidade e economia de tempo ao cliente que ganha acesso livre a todos os setores e a um mix completo de auto-serviço. A grande variedade de produtos inclui alimentos em geral, conservas e enlatados, frios e laticínios, carnes e peixes, hortifrutigranjeiros, bebidas e refrigerantes, doces e biscoitos, cereais, higiene pessoal, limpeza, confecções, utilidades domésticas, automotivos e ainda pet shop. O Atacadão oferece as melhores e maiores marcas dos mais diversos segmentos.
O feirense adquire ainda liberdade para escolher comprar somente o necessário para seu giro ou consumo particular, em embalagens fechadas, fracionadas ou em unidades. A nova loja Atacadão é também climatizada, extremamente moderna e ampla. São nada menos que 6.900 m2 de loja e uma área total construída de 15.100 m2. Já a área do estacionamento mede 17 mil m2 e oferece 620 vagas.
Outra grande vantagem do Atacadão é a praticidade, com um horário de funcionamento amplo: de segunda a sábado, das 7:00 às 21:00; domingos e feriados, das 7:00 às 14:00.
Fonte: Assessoria de ComunicaçãoJornalista Lineia Fernandes (DRT: 334-BA)
O Atacadão está presente em dez estados brasileiros e ainda no Distrito Federal. Com uma oferta variadíssima de produtos, um mix com mais de dez mil itens para atender a diversos segmentos do comércio, a presença da rede em Feira vai garantir abastecimento aos comerciantes em geral de toda a microrregião – mercearias, lanchonetes, confeitarias, panificadores, supermercados, açougues, restaurantes, hotéis, cozinhas industriais, bares e grandes consumidores, dentre outros.
Mas, o principal destaque da rede é ainda melhor: a garantia de preços baixos, sem perder a qualidade e a diversidade. “O Atacadão garante sempre os melhores preços do mercado a seus clientes, um diferencial atraente para qualquer segmento. Nossa rede nos permite negociações em larga escala junto aos fornecedores, o que resulta em melhores preços tanto para o consumidor de varejo quanto de atacado”, comenta Marlene Almeida, gerente geral da loja em Feira.
A instalação do grupo no município gerou 350 empregos diretos e aproximadamente 600 indiretos, representando ainda um incremento significativo no comércio de toda a região.
DIVERSIDADE E ESTOQUE
O preço justo se soma à diversidade de produtos e ao grande estoque para permitir ainda mais facilidade e economia de tempo ao cliente que ganha acesso livre a todos os setores e a um mix completo de auto-serviço. A grande variedade de produtos inclui alimentos em geral, conservas e enlatados, frios e laticínios, carnes e peixes, hortifrutigranjeiros, bebidas e refrigerantes, doces e biscoitos, cereais, higiene pessoal, limpeza, confecções, utilidades domésticas, automotivos e ainda pet shop. O Atacadão oferece as melhores e maiores marcas dos mais diversos segmentos.
O feirense adquire ainda liberdade para escolher comprar somente o necessário para seu giro ou consumo particular, em embalagens fechadas, fracionadas ou em unidades. A nova loja Atacadão é também climatizada, extremamente moderna e ampla. São nada menos que 6.900 m2 de loja e uma área total construída de 15.100 m2. Já a área do estacionamento mede 17 mil m2 e oferece 620 vagas.
Outra grande vantagem do Atacadão é a praticidade, com um horário de funcionamento amplo: de segunda a sábado, das 7:00 às 21:00; domingos e feriados, das 7:00 às 14:00.
Fonte: Assessoria de ComunicaçãoJornalista Lineia Fernandes (DRT: 334-BA)
Colbert pede convocação de Kátia Alves na CPI dos grampos
Membro titular da CPI das escutas telefônicas ilegais, o deputado Colbert Martins deu entrada em quatro requerimentos perdindo a convocação de Katia Alves, ex-secretária de segurança pública da Bahia, Cristovão Rios, ex-chefe da casa militar do Estado da Bahia,Waldir Gomes Barbosa, ex assessor especial da secretaria de segurança pública e Alan Farias, ex assessor técnico do gabinete da secretaria de segurança pública. Segundo o parlamentar, com os depoimentos espera-se elucidar denúncias de que politicos e personalidades baianas foram ilegalmente grampeados na época em que os quatro participavam do governo da Bahia, sob o comando do então PFL.
Folha estuda pedir suspensão das ações de fiéis da Igreja Universal
O jornal Folha de S. Paulo pretende entrar com pedidos individuais de revogação das 53 ações que o diário e a jornalista Elvira Lobato enfrentam na Justiça das mais variadas cidades do Brasil, por causa de uma interpretação de ofensa da reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial“ (link para assinantes). “A Folha cogita pedir a cada um dos juízes responsáveis pelas ações que suspenda os processos”, informou a advogada da Folha, Taís Borja Gasparian, em entrevista na manhã de quarta-feira (27/02) ao Comunique-se.
Segundo Taís, a petição se justifica depois que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, disse ao Estadão que, apesar de ter suspenso artigos da Lei de Imprensa, os demais poderiam ser revogados por extensão. Nesta quarta, o plenário do Supremo decide se concorda com a liminar do ministro Ayres Britto.
A suspensão total da Lei de Imprensa é favorável à Folha, porque as ações de fiéis contra o jornal e a jornalista Elvira Lobato também se baseiam na Lei de Imprensa, mais precisamente os artigos 49 e 75, além de leis civis e criminais. Os artigos, no entanto, não foram suspensos pelo ministro do STF.
De acordo com a interpretação do jornalista e diretor site Consultor Jurídico, Márcio Chaer, é possível que o juiz entenda que as ações podem ser suspensas apenas com a revogação da totalidade da Lei de Imprensa, sem levar em consideração as leis civis e criminais. “Depende do livre entendimento do juiz”, disse Chaer.
Folha ganha 10ª açãoEnquanto a reportagem conversa com Taís Gasparian, topa com a notícia: a advogada recebe a informação de que a Folha venceu a 10ª ação, movida por um fiel do Estado do Rio de Janeiro. Até agora, a advogada recebeu 63 ações de religiosos da Universal. E o número vem aumentando.
Orquestração da Universal?A advogada, depois de 17 anos atuando em casos de ações movidas contra a imprensa, acredita que a maioria das petições realizadas realmente vem de pessoas que se sentiram ofendidas pelos meios de comunicação. No caso da Universal, no entanto, a advogada vê uma “orquestração”.
“As petições são todas iguais ou parecidas, tiveram entrada em lugares muito distantes, fazem referência a uma única matéria e possuem a mesma frase de ofensa narrada por parte do fiel. É estranho que todos façam a mesma petição”, disse.
O Comunique-se tentou conversar com representantes da Universal, mas, até a publicação de reportagem, não recebeu resposta.
Taís GasparianA advogada Taís Gasparian defende, além da Folha, empresas como a Revista CartaCapital e o portal UOL. O contato com a imprensa vem de família: Taís é sobrinha de Fernando Gasparian, fundador do jornal Opinião e da revista Argumento, focos de resistência da ditadura militar nos anos 70. Entre as atribuições do jornalista morto em outubro de 2006, também estava a presidência da Editora Paz e Terra.
Segundo Taís, a petição se justifica depois que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, disse ao Estadão que, apesar de ter suspenso artigos da Lei de Imprensa, os demais poderiam ser revogados por extensão. Nesta quarta, o plenário do Supremo decide se concorda com a liminar do ministro Ayres Britto.
A suspensão total da Lei de Imprensa é favorável à Folha, porque as ações de fiéis contra o jornal e a jornalista Elvira Lobato também se baseiam na Lei de Imprensa, mais precisamente os artigos 49 e 75, além de leis civis e criminais. Os artigos, no entanto, não foram suspensos pelo ministro do STF.
De acordo com a interpretação do jornalista e diretor site Consultor Jurídico, Márcio Chaer, é possível que o juiz entenda que as ações podem ser suspensas apenas com a revogação da totalidade da Lei de Imprensa, sem levar em consideração as leis civis e criminais. “Depende do livre entendimento do juiz”, disse Chaer.
Folha ganha 10ª açãoEnquanto a reportagem conversa com Taís Gasparian, topa com a notícia: a advogada recebe a informação de que a Folha venceu a 10ª ação, movida por um fiel do Estado do Rio de Janeiro. Até agora, a advogada recebeu 63 ações de religiosos da Universal. E o número vem aumentando.
Orquestração da Universal?A advogada, depois de 17 anos atuando em casos de ações movidas contra a imprensa, acredita que a maioria das petições realizadas realmente vem de pessoas que se sentiram ofendidas pelos meios de comunicação. No caso da Universal, no entanto, a advogada vê uma “orquestração”.
“As petições são todas iguais ou parecidas, tiveram entrada em lugares muito distantes, fazem referência a uma única matéria e possuem a mesma frase de ofensa narrada por parte do fiel. É estranho que todos façam a mesma petição”, disse.
O Comunique-se tentou conversar com representantes da Universal, mas, até a publicação de reportagem, não recebeu resposta.
Taís GasparianA advogada Taís Gasparian defende, além da Folha, empresas como a Revista CartaCapital e o portal UOL. O contato com a imprensa vem de família: Taís é sobrinha de Fernando Gasparian, fundador do jornal Opinião e da revista Argumento, focos de resistência da ditadura militar nos anos 70. Entre as atribuições do jornalista morto em outubro de 2006, também estava a presidência da Editora Paz e Terra.
Quarta-feira, Fevereiro 27, 2008
Colbert solicita depoimento de Kátia Alves e Cristovão Rios na CPI dos Grampos
O deputado federal Colbert Martins (PMDB) solicitou à CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados que convoque para depor o coronel Cristóvão Rios, ex-chefe da Casa Militar, a delegada Kátia Alves, ex-secretária de Segurança Pública, o delegado Waldir Barbosa, ex-assessor especial da SSP, e Alan Farias, ex-assessor técnico do gabinete da mesma secretaria. O parlamentar peemdebista afirma que o depoimento dos quatro é fundamental para elucidar as denúncias de que políticos baianos e personalidades foram ilegalmente grampeados na época em que os quatro trabalhavam para o governo baiano.
Fonte: www.politicalivre.com.br
Folha Universal dá destaque a declarações de Lula sobre ações da Iurd
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada sobre as ações de fiéis, pastores e da Igreja Universal contra três veículos e três profissionais de imprensa ganharam capa da Folha Universal desta semana. O jornal dedica a edição 829 à reação de Lula ao ser questionado sobre os processos. A manchete “Respeito” vem acompanhada do texto “Guerra na Justiça de fiéis da Igreja Universal contra dois grandes jornais revela que o preconceito contra os evangélicos não acabou. E levanta uma questão: Em nome da liberdade de imprensa, até que ponto jornalistas podem agredir uma instituição religiosa?” e a opinião do presidente sobre o caso.
A matéria intitulada “Imprensa tenta intimidar evangélicos” trata do que o jornal define como “preconceito religioso” da mídia com os fiéis da Universal. O personagem principal é Cláudio Bendia, corretor de imóveis que falou ao Domingo Espetacular do dia 17/02, em reportagem de mais de 14 minutos sobre as ações da Iurd contra a Folha de S. Paulo e à jornalista Elvira Lobato e os futuros processos que outros fiéis prometem entrar contra O Globo.
Como fez o programa da Record, a Folha Universal estimula os leitores a entender que a palavra “seita”, usada pelo Globo, é discriminatória, além de deixar claro que a Folha será alvo de novas ações nas próximas semanas.
“Lula: quem escreve o que quer, ouve o que não quer” utiliza a declaração do presidente a um repórter da Folha de S. Paulo sobre as ações.
O presidente não vê como uma ameaça à liberdade de expressão as ações movidas contra o jornal de São Paulo.
Na mesma página, um box chama a atenção para a tentativa da Folha de unificar as ações em um único processo, para facilitar a defesa, negada pela Justiça. Entretanto, não informa que, até agora, o jornal saiu vitorioso em sete ações movidas por fiéis.
A matéria intitulada “Imprensa tenta intimidar evangélicos” trata do que o jornal define como “preconceito religioso” da mídia com os fiéis da Universal. O personagem principal é Cláudio Bendia, corretor de imóveis que falou ao Domingo Espetacular do dia 17/02, em reportagem de mais de 14 minutos sobre as ações da Iurd contra a Folha de S. Paulo e à jornalista Elvira Lobato e os futuros processos que outros fiéis prometem entrar contra O Globo.
Como fez o programa da Record, a Folha Universal estimula os leitores a entender que a palavra “seita”, usada pelo Globo, é discriminatória, além de deixar claro que a Folha será alvo de novas ações nas próximas semanas.
“Lula: quem escreve o que quer, ouve o que não quer” utiliza a declaração do presidente a um repórter da Folha de S. Paulo sobre as ações.
O presidente não vê como uma ameaça à liberdade de expressão as ações movidas contra o jornal de São Paulo.
Na mesma página, um box chama a atenção para a tentativa da Folha de unificar as ações em um único processo, para facilitar a defesa, negada pela Justiça. Entretanto, não informa que, até agora, o jornal saiu vitorioso em sete ações movidas por fiéis.
Sindicato dos Radialistas promove Caminhada Ecológica
O Sindicato dos Radialistas está convidando a imprensa para a Primeira Caminhada Ecológica que será realizada no Parque Frei José Monteiro Sobrinho (Parque da Cidade), no próximo domingo (02/03), às 9 horas. O evento, que conta também com o apoio da Fundação Buriti, segundo o presidente do Sindicato, Valter Vieira, tem como objetivo integrar a categoria e envolvê-la na questão da prevenção ambiental.
Valter Vieira informa que o evento é aberto também aos familiares e convidados dos profissionais. Após a caminhada haverá uma confraternização, quando será servido lanche e brindes serão sorteados entre os participantes. “Este é o primeiro de uma série de eventos que o Sindicato pretende realizar” – informa Vieira.
Valter Vieira informa que o evento é aberto também aos familiares e convidados dos profissionais. Após a caminhada haverá uma confraternização, quando será servido lanche e brindes serão sorteados entre os participantes. “Este é o primeiro de uma série de eventos que o Sindicato pretende realizar” – informa Vieira.
Sábado, Fevereiro 23, 2008
Jornalistas comemoram liminar do STF que suspende artigos da Lei de Imprensa
A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar.
Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa como um “entulho autoritário da ditadura”. “O STF provocou essa discussão num momento em que é preciso também lembrar dos novos meios de comunicação, como os veículos online, blogs.”
“Já era para ter acabado. A Lei de Imprensa é anacrônica e da época da ditadura, que está morta e enterrada”, observou o jornalista esportivo Juca Kfouri.
José Hamilton Ribeiro, repórter especial do Globo Rural, acredita que a imprensa não precisa de uma lei específica. “Para jornalista canalha, existe o Código Penal. Precisamos de uma boa Constituição, que defenda a liberdade do povo e, automaticamente, a liberdade de expressão através de todos os veículos. Jornalista que calunia, difama ou injuria deve ir para a cadeia, como qualquer outra pessoa”.
Ex-assessor da Presidência da República nos dois primeiros anos do governo Lula, Ricardo Kotscho acha que Miro Teixeira fez bem ao entrar com a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF em vez de pensar apenas do anteprojeto do qual é autor sobre a revogação da Lei de Imprensa. “Quanto mais rápido acabar com ela, melhor. O Miro é jornalista também e meu colega no conselho da Associação Brasileira de Imprensa. Vivemos num país democrático e a Lei de Imprensa é um dos últimos resquícios que ficou na legislação brasileira.”
Apresentador da TV Bandeirantes, Ricardo Boechat lembra que “não há registro na memória da democracia de mau uso de excesso de liberdade de imprensa. Se é que existe excesso quando se trata de liberdade de imprensa. E a memória das ditaduras também, ao longo da história, está repleta de leis que, como essa, só serviram para prejudicar os povos.”
Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa como um “entulho autoritário da ditadura”. “O STF provocou essa discussão num momento em que é preciso também lembrar dos novos meios de comunicação, como os veículos online, blogs.”
“Já era para ter acabado. A Lei de Imprensa é anacrônica e da época da ditadura, que está morta e enterrada”, observou o jornalista esportivo Juca Kfouri.
José Hamilton Ribeiro, repórter especial do Globo Rural, acredita que a imprensa não precisa de uma lei específica. “Para jornalista canalha, existe o Código Penal. Precisamos de uma boa Constituição, que defenda a liberdade do povo e, automaticamente, a liberdade de expressão através de todos os veículos. Jornalista que calunia, difama ou injuria deve ir para a cadeia, como qualquer outra pessoa”.
Ex-assessor da Presidência da República nos dois primeiros anos do governo Lula, Ricardo Kotscho acha que Miro Teixeira fez bem ao entrar com a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF em vez de pensar apenas do anteprojeto do qual é autor sobre a revogação da Lei de Imprensa. “Quanto mais rápido acabar com ela, melhor. O Miro é jornalista também e meu colega no conselho da Associação Brasileira de Imprensa. Vivemos num país democrático e a Lei de Imprensa é um dos últimos resquícios que ficou na legislação brasileira.”
Apresentador da TV Bandeirantes, Ricardo Boechat lembra que “não há registro na memória da democracia de mau uso de excesso de liberdade de imprensa. Se é que existe excesso quando se trata de liberdade de imprensa. E a memória das ditaduras também, ao longo da história, está repleta de leis que, como essa, só serviram para prejudicar os povos.”
Quinta-feira, Fevereiro 21, 2008
STF suspende processos contra jornais baseados em parte da Lei de Imprensa
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu parcialmente liminar para a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PDT, que pedia a revogação da Lei de Imprensa --que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação-- alegando que ela viola diversos preceitos constitucionais.
A liminar de Ayres Britto suspende a aplicação de parte da Lei de Imprensa. Com isso, processos judiciais e decisões tomadas com base nos artigos da Lei de Imprensa suspensos pela liminar também ficam paralisados até o julgamento do mérito da ação --ainda sem data para ocorrer.
"Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas",diz Britto em seu despacho. "Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja."
Em outro trecho, Britto afirma que a "atual Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988". "Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual."
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assina a ação do PDT diz que a Lei de Imprensa foi "imposta em 1967 à sociedade pela ditadura militar" e que ela contém dispositivos totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. "O diploma legal impugnado é produto de um Estado Autoritário, que restringiu violentamente as liberdades civis em geral, e a liberdade de comunicação em particular", disse Miro.
De acordo com o STF, a decisão suspende artigos da Lei de Imprensa que puniam com prisão jornalistas condenados por calúnia, injúria ou difamação --crimes que já previstos no Código Penal.
O STF informou que a decisão de Ayres Britto é em caráter liminar. O ministro deve agora pedir informações para a AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) para depois submeter a ação ao julgamento do plenário do STF.
A liminar de Ayres Britto suspende a aplicação de parte da Lei de Imprensa. Com isso, processos judiciais e decisões tomadas com base nos artigos da Lei de Imprensa suspensos pela liminar também ficam paralisados até o julgamento do mérito da ação --ainda sem data para ocorrer.
"Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas",diz Britto em seu despacho. "Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja."
Em outro trecho, Britto afirma que a "atual Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988". "Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual."
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assina a ação do PDT diz que a Lei de Imprensa foi "imposta em 1967 à sociedade pela ditadura militar" e que ela contém dispositivos totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. "O diploma legal impugnado é produto de um Estado Autoritário, que restringiu violentamente as liberdades civis em geral, e a liberdade de comunicação em particular", disse Miro.
De acordo com o STF, a decisão suspende artigos da Lei de Imprensa que puniam com prisão jornalistas condenados por calúnia, injúria ou difamação --crimes que já previstos no Código Penal.
O STF informou que a decisão de Ayres Britto é em caráter liminar. O ministro deve agora pedir informações para a AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) para depois submeter a ação ao julgamento do plenário do STF.
Fonte: Folha Online
Quarta-feira, Fevereiro 20, 2008
Morre o ex-deputado Chico Pinto
O ex-deputado baiano Francisco Pinto, 77, faleceu na tarde desta terça-feira, dia 19, na UTI do Hospital São Rafael, de infecção bacteriana generalizada. Ele foi internado em 13 de novembro do ano passado no São Rafael com um quadro de infecção urinária. O ex-prefeito de Feira de Santana era hipertenso e doente renal crônico. O enterro será às 16h desta quarta-feira, em Feira de Santana.
No momento de sua morte, Pinto estava acompanhado de sua esposa e filha. No hospital, amigos e figuras políticas compareceram em apoio aos familiares.
O ex-deputado fazia parte do Programa de Diálise Peritoneal Intermitente desde outubro de 2007 no hospital.
No momento de sua morte, Pinto estava acompanhado de sua esposa e filha. No hospital, amigos e figuras políticas compareceram em apoio aos familiares.
O ex-deputado fazia parte do Programa de Diálise Peritoneal Intermitente desde outubro de 2007 no hospital.
Terça-feira, Fevereiro 19, 2008
45% dos brasileiros não se vacinaram contra febre amarela
Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, dia (18) mostra que 93,4% dos entrevistados conhecem o surto de febre amarela no país, mas informa que 45,2% não se vacinaram. Segundo a pesquisa, 93,4% dos entrevistados têm acompanhado ou ouviram falar dos casos de febre amarela e 5,7% não ouviram falar. Ao todo, 51,4% dos entrevistados tomaram a vacina contra a febre amarela – 38% nos últimos dez anos e 13,4% há mais de dez anos.
Dengue - Em relação a fevereiro de 2002, quando, segundo a pesquisa, houve um surto de dengue, mais pessoas têm conhecimento da doença. Ao todo, 78,3% tinham ouvido falar ou acompanhavam a situação da dengue em fevereiro de 2002. Atualmente, o índice é de 93,4%.
Na comparação entre os dois períodos, mais entrevistados culpam o Ministério da Saúde. O índice passou de 11% para 17,9%. Por outro lado, 39,3% acham que a culpa é de todos. Em 2002, o índice era de 34,3%. Além disso, 14,8% acham que a culpa é dos moradores, contra 38,6% em fevereiro de 2002.
Foram entrevistadas 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Dengue - Em relação a fevereiro de 2002, quando, segundo a pesquisa, houve um surto de dengue, mais pessoas têm conhecimento da doença. Ao todo, 78,3% tinham ouvido falar ou acompanhavam a situação da dengue em fevereiro de 2002. Atualmente, o índice é de 93,4%.
Na comparação entre os dois períodos, mais entrevistados culpam o Ministério da Saúde. O índice passou de 11% para 17,9%. Por outro lado, 39,3% acham que a culpa é de todos. Em 2002, o índice era de 34,3%. Além disso, 14,8% acham que a culpa é dos moradores, contra 38,6% em fevereiro de 2002.
Foram entrevistadas 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Fonte: G1
Senador João Durval continua internado no Hospital da Bahia
O estado de saúde do senador João Durval Caneiro, pai do prefeito de Salvador João Henrique e do Deputado Federal Sérgio Carneiro é estável, de acordo com o último Boletim Médico divulgado pelo Hospital da Bahia. Segundo informações de assessores, João Durval está internado na unidade para tratamento de labirintite.
Segunda-feira, Fevereiro 18, 2008
Justiça do RS condena ex-prefeito que usou carro oficial para ir a motel
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul condenou o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, por usar um carro da prefeitura, quando ainda administra a cidade, para ir a um motel.
Segundo o TJ, em 11 de agosto de 2003, durante a tarde, Bortoli dirigiu pessoalmente um Santana de propriedade do município e levou uma prostituta a um motel. Na saída, o então prefeito foi flagrado por uma equipe de RBS TV.
O juiz Antonio Eliseu Arruda, da 2ª Vara Criminal de Passo Fundo, condenou o réu com base no decreto-lei 201/607, que trata do uso indevido, em proveito próprio, de bem público. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de prisão, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, por eleição ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos.
A pena foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade. O ex-prefeito terá de cumprir uma hora de trabalho por dia de condenação e pagar três salários mínimos a alguma entidade assistencial do município.
Inicialmente o ex-prefeito alegou que o fato não era verdadeiro e depois passou a considerar que a conduta não era em crime por não ter ocorrido desvio ou aplicação indevida de verbas públicas. Ele afirmou à época que podia ser cogitada somente uma infração administrativa.
Para o juiz, o fato foi comprovado e ocorreu durante o horário de expediente, sendo que "o fato de o carro oficial ser de uso exclusivo do prefeito não justifica seu uso em atividade estranha à função pública e ofensiva à reputação do cargo".
Segundo o TJ, em 11 de agosto de 2003, durante a tarde, Bortoli dirigiu pessoalmente um Santana de propriedade do município e levou uma prostituta a um motel. Na saída, o então prefeito foi flagrado por uma equipe de RBS TV.
O juiz Antonio Eliseu Arruda, da 2ª Vara Criminal de Passo Fundo, condenou o réu com base no decreto-lei 201/607, que trata do uso indevido, em proveito próprio, de bem público. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de prisão, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, por eleição ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos.
A pena foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade. O ex-prefeito terá de cumprir uma hora de trabalho por dia de condenação e pagar três salários mínimos a alguma entidade assistencial do município.
Inicialmente o ex-prefeito alegou que o fato não era verdadeiro e depois passou a considerar que a conduta não era em crime por não ter ocorrido desvio ou aplicação indevida de verbas públicas. Ele afirmou à época que podia ser cogitada somente uma infração administrativa.
Para o juiz, o fato foi comprovado e ocorreu durante o horário de expediente, sendo que "o fato de o carro oficial ser de uso exclusivo do prefeito não justifica seu uso em atividade estranha à função pública e ofensiva à reputação do cargo".
Fonte: Folha on line
Domingo, Fevereiro 17, 2008
DEPUTADOS BAIANOS GASTAM VERBA INDENIZATÓRIA DURANTE RECESSO
De acordo com informações do jornal "A Tarde", em matéria assinada por Aguirre Peixotos, com colaboração de Silvio Riobas, os deputados federais da Bahia gastaram, no total, R$ 386 mil de verba indenizatória durante o recesso parlamentar. Foram despesas relativas a aluguel de imóveis, combustível, divulgação de suas atividades, hospedagem, material de expediente, entre outras. Os gastos corresponderam a 9,2% dos R$ 4,2 milhões usados pela Câmara dos Deputados apenas com verba indenizatória em janeiro. Essa verba é um recurso extra, limitado a R$ 15 mil por mês a que os parlamentares têm direito unicamente para despesas com o mandato em seus Estados. Segundo "A Tarde", a média de gastos com o montante indenizatório pelos 39 representantes da bancada baiana na Câmara foi de R$ 9,9 mil por deputado.
Fonte: www.bahianoticias.com.br
Diretório do PT feirense mantém Sérgio Carneiro candidato do partido
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Feira de Santana decidiu ontem (16) acatar a decisão de sua executiva que julgou intempestivo fora do prazo-, os recursos encaminhados ao diretório local pelo deputado estadual José Neto (PT/BA) e alguns membros aliados.
Dos 36 membros que compõe o diretório, apenas um esteve ausente, resultando 24 votos favoráveis pela manutenção da decisão anterior da executiva, 5 votos contra e 6 abstenções. Com isso, o PT feirense confirmou novamente, por maioria dos votos, o nome do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro como candidato escolhido, de forma democrática, para disputar a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Estado.
Recurso - Na representação, Zé Neto alegou irregularidades durante o processo da prévia, realizada no mês passado, quando definiu o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro candidato petista a prefeito nas eleições municipais deste ano.
Secretaria de Comunicação
Partido dos Trabalhadores
Feira de Santana Ba
Andrews Pedra Branca
DRT/BA 2278
Dos 36 membros que compõe o diretório, apenas um esteve ausente, resultando 24 votos favoráveis pela manutenção da decisão anterior da executiva, 5 votos contra e 6 abstenções. Com isso, o PT feirense confirmou novamente, por maioria dos votos, o nome do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro como candidato escolhido, de forma democrática, para disputar a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Estado.
Recurso - Na representação, Zé Neto alegou irregularidades durante o processo da prévia, realizada no mês passado, quando definiu o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro candidato petista a prefeito nas eleições municipais deste ano.
Secretaria de Comunicação
Partido dos Trabalhadores
Feira de Santana Ba
Andrews Pedra Branca
DRT/BA 2278
Sexta-feira, Fevereiro 15, 2008
Sérgio Carneiro será o entrevistado de hoje no Rádio Repórter

O Deputado Federal Sérgio Carneiro, PT, que recentemente venceu as prévias do partido dos trabalhadores em Feira de Santana, será o entrevistado de hoje no Programa Rádio Repórter, dando início a série de entrevistas com os prefeituráveis, a proposta do Programa é proporcionar ao público ouvinte a oportunidade de ouvir os planos de governo dos candidatos que pleiteiam ocupar o cargo político mais importante da cidade.
Educação: direito de todos, compromisso de cada um
“Educação: direito de todos, compromisso de cada um”. Este é o tema do ano letivo 2008 na Rede Municipal de Ensino e também do evento que abre oficialmente o período, o Simpósio Municipal de Educação. O evento vai acontecer nos dias 19 e 20 de fevereiro. Depois, as escolas seguem com as atividades de jornada pedagógica em cada uma das suas unidades.
O tema em questão perpassará todas as atividades: palestras, oficinas temáticas e a jornada pedagógica nas escolas. Na abertura do evento, que acontece no dia 19, às 9:00, o professor doutor Ricardo Spíndola Mariz, da Universidade Católica de Brasília, profere a palestra de abertura. Vai ser no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro.
Na tarde do mesmo dia e também no dia 20, os professores participam da oficina temática “Convivência na Escola: Compromisso de todos”. As oficinas vão acontecer na Unopar, situada na rua Aurora, 609, no Centro da cidade.
Fonte:Assessoria de Comunicação da Secretaria M. da Educação
Jornalista responsável: Lineia Fernandes (DRT/BA: 334)
lineiafernandes@hotmail.com
(75) 4009-8717 / 9977-2082.
O tema em questão perpassará todas as atividades: palestras, oficinas temáticas e a jornada pedagógica nas escolas. Na abertura do evento, que acontece no dia 19, às 9:00, o professor doutor Ricardo Spíndola Mariz, da Universidade Católica de Brasília, profere a palestra de abertura. Vai ser no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro.
Na tarde do mesmo dia e também no dia 20, os professores participam da oficina temática “Convivência na Escola: Compromisso de todos”. As oficinas vão acontecer na Unopar, situada na rua Aurora, 609, no Centro da cidade.
Fonte:Assessoria de Comunicação da Secretaria M. da Educação
Jornalista responsável: Lineia Fernandes (DRT/BA: 334)
lineiafernandes@hotmail.com
(75) 4009-8717 / 9977-2082.
Milton Neves troca Record pela Band

Uma imagem de Milton Neves entre a Record e a Band, com vários coraçõezinhos em volta. É assim que o comentarista e apresentador de TV anunciou nesta quinta-feira (14/02), em seu blog, sua saída da Record para a Band – marca de uma “rescisão amigável”.
Neves levará consigo o programa Terceiro Tempo, mesmo nome de sua empresa, que continua aos domingos à noite, das 21h30 às 23h30.
O apresentador comandará também um programa diário, ainda sem nome definido, às 21h - faixa atualmente ocupada por R.R. Soares. A atração terá temas diversos: segunda, quarta e quinta, com um foco mais esportivo, e às terças e sextas, com um caráter mais de variedades.
O comentarista afirmou que a negociação deu-se diretamente com o empresário Roberto Justus, e não com a Band. Justus - que continuará apresentando seu programa na Record - criou no ano passado a Brainer, empresa de conteúdo para TV, e vem negociando com a Band desde dezembro. A assessoria da Rede Bandeirantes ainda não confirma: as conversas avançam, mas não haveria nada fechado, como os programas a serem apresentados ou seu formato.
Milton Neves ficou seis anos e quatro meses na emissora do bispo Edir Macedo. “Foram seis anos maravilhosos na Record”, disse o comentarista, em entrevista ao Comunique-se.
Em agosto do ano passado, quando o Terceiro Tempo quase saiu do ar, o apresentador já sinalizava uma possível saída da Record: “É como eu sempre digo: tirando 80% da Globo e o Silvio Santos, que é dono e gênio, tudo pode mudar em televisão.”
O último Debate Bola apresentado por Milton Neves na Record será transmitido dia 29/02.
Neves levará consigo o programa Terceiro Tempo, mesmo nome de sua empresa, que continua aos domingos à noite, das 21h30 às 23h30.
O apresentador comandará também um programa diário, ainda sem nome definido, às 21h - faixa atualmente ocupada por R.R. Soares. A atração terá temas diversos: segunda, quarta e quinta, com um foco mais esportivo, e às terças e sextas, com um caráter mais de variedades.
O comentarista afirmou que a negociação deu-se diretamente com o empresário Roberto Justus, e não com a Band. Justus - que continuará apresentando seu programa na Record - criou no ano passado a Brainer, empresa de conteúdo para TV, e vem negociando com a Band desde dezembro. A assessoria da Rede Bandeirantes ainda não confirma: as conversas avançam, mas não haveria nada fechado, como os programas a serem apresentados ou seu formato.
Milton Neves ficou seis anos e quatro meses na emissora do bispo Edir Macedo. “Foram seis anos maravilhosos na Record”, disse o comentarista, em entrevista ao Comunique-se.
Em agosto do ano passado, quando o Terceiro Tempo quase saiu do ar, o apresentador já sinalizava uma possível saída da Record: “É como eu sempre digo: tirando 80% da Globo e o Silvio Santos, que é dono e gênio, tudo pode mudar em televisão.”
O último Debate Bola apresentado por Milton Neves na Record será transmitido dia 29/02.
Terça-feira, Fevereiro 12, 2008
Intervenção para solucionar problema na Maria Quitéria
A Prefeitura está realizando intervenção na avenida Maria Quitéria, no bairro da Brasília, com o objetivo de solucionar problemas de alagamentos causados por águas pluviais, verificados no local há mais de quatro décadas. O engenheiro Rogério Campos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, lembra que a rua Cristóvão Barreto, que cruza a Maria Quitéria indo até a avenida Adnil Falcão, é um escoadouro de grande volume de águas pluviais.
O engenheiro explica que a rede pluvial não tem dimensões para efetuar o escoamento, provocando acúmulo de águas, deixando a Maria Quitéria, por alguns momentos, intransitável. Ele diz os trabalhos que estão sendo executados em dois planos: rebaixamento do leito da avenida e do canteiro central e redimensionamento da rede por baixo, aumentando a capacidade de captação.
Ele acredita que a intervenção dará solução para os problemas de drenagem no local, permitindo agilidade no escoamento superficial e subterrâneo das águas pluviais. Adverte, entretanto, o rebaixamento não irá significar abertura para tráfego na rua Cristóvão Barreto. “Para garantir segurança no trânsito, serão colocadas barreiras para impedir que motoristas façam a manobra arriscada”, completa.
R$ 10 bi Sem Controle para ONGs
O governo federal repassou R$ 15 bilhões às ONGs entre 1999 e 2006. Desse total, dois terços não foram fiscalizados. A seleção de ONGs para os convênios com o governo, feita sem critérios objetivos, é brecha para a corrupção. Casos como o da Angrhamazonica são cada vez mais freqüentes. O jornal O Globo mostrou recentemente como deputados federais do Rio de Janeiro incluíram emendas ao Orçamento de 2008 para beneficiar ONGs ligadas a eles. Um dos exemplos citados é o deputado Manoel Ferreira (PTB-RJ). Ele apresentou emenda ao Orçamento federal para repassar R$ 1 milhão para a ONG Phoenix Auto-Estima, que funciona num escritório dele mesmo e afirma prestar "atendimento psicossocial".
As ONGs nasceram como uma alternativa da sociedade para executar tarefas deixadas de lado pela ineficiência dos governos. Em geral, sobrevivem com dinheiro privado e prestam serviços relevantes. Nos anos 1990, começaram a ser contratadas por governos para executar serviços especializados com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal destinou R$ 15 bilhões em dinheiro público a mais de 7 mil ONGs. As despesas com essas entidades subiram 71% no primeiro mandato do governo Lula em relação ao último do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O que era para ser uma solução virou um problema. De acordo com auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 10 bilhões em convênios do governo com ONGs deixaram de ser fiscalizados nos últimos anos. As ONGs ainda não prestaram contas de R$ 2 bilhões recebidos do governo. A falta de fiscalização transformou essas entidades em mais um foco de corrupção, segundo o Ministério Público Federal.
As ONGs nasceram como uma alternativa da sociedade para executar tarefas deixadas de lado pela ineficiência dos governos. Em geral, sobrevivem com dinheiro privado e prestam serviços relevantes. Nos anos 1990, começaram a ser contratadas por governos para executar serviços especializados com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal destinou R$ 15 bilhões em dinheiro público a mais de 7 mil ONGs. As despesas com essas entidades subiram 71% no primeiro mandato do governo Lula em relação ao último do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O que era para ser uma solução virou um problema. De acordo com auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais de R$ 10 bilhões em convênios do governo com ONGs deixaram de ser fiscalizados nos últimos anos. As ONGs ainda não prestaram contas de R$ 2 bilhões recebidos do governo. A falta de fiscalização transformou essas entidades em mais um foco de corrupção, segundo o Ministério Público Federal.
Norma preliminar sobre eleição exclui totalmente propaganda na internet
O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou para quinta-feira a audiência pública sobre as eleições de 2008 com o objetivo de receber sugestões de partidos políticos e pessoas interessadas, informa o Estadão.
A propaganda eleitoral será permitida somente a partir de 6 de julho. A propaganda partidária gratuita não será veiculada após o dia 1º de julho deste ano. A violação pode resultar em multa.
O ministro, relator dos atos preparatórios para a eleição municipal de outubro, elaborou o documento inicial sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral.
O documento inclui ainda escolha e registro de candidatos e arrecadação e aplicação de recursos. 48 horas antes e até 24 horas depois da eleição é proibido veicular propaganda política na internet, rádio ou qualquer canal de TV.
Nesse período, também é proibida a realização de comícios ou reuniões públicas. Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em período algum.
Fonte: www.politicalivre.com.br
Norma preliminar sobre eleição exclui totalmente propaganda na internet
O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou para quinta-feira a audiência pública sobre as eleições de 2008 com o objetivo de receber sugestões de partidos políticos e pessoas interessadas, informa o Estadão.
A propaganda eleitoral será permitida somente a partir de 6 de julho. A propaganda partidária gratuita não será veiculada após o dia 1º de julho deste ano. A violação pode resultar em multa.
O ministro, relator dos atos preparatórios para a eleição municipal de outubro, elaborou o documento inicial sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral.
O documento inclui ainda escolha e registro de candidatos e arrecadação e aplicação de recursos. 48 horas antes e até 24 horas depois da eleição é proibido veicular propaganda política na internet, rádio ou qualquer canal de TV.
Nesse período, também é proibida a realização de comícios ou reuniões públicas. Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em período algum.
Fonte: www.politicalivre.com.br
Agradecimento
Agradeço a todos os amigos que prestaram a sua solidariedade através de palavras de conforto pelo falecimento da minha querida sogra Telma Maria de Souza Santos, esposa de José Nilton, ex-diretor comercial da Rádio sociedade de Feira de Santana. agora fica a linda lembrança da pessoa maravilhosa que Telma representou em minha vida e também na vida da minha esposa Alessandra Ribeiro.
Segunda-feira, Fevereiro 04, 2008
Segurança da filha de Lula gastou R$ 55 mil em cartão, informa Folha
Um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando um cartão de crédito corporativo do governo federal, informa reportagem assinada por Leila Suwwan e publicada nesta segunda-feira na Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, os gastos foram realizados em lojas de autopeças, materiais de construção e de ferragens, supermercados, livrarias, combustível e em uma casa de venda de munição. Os gastos foram feitos no cartão da Secretaria de Administração do Planalto, cedido a “João Roberto F Jr”.
Pelo CPF, ele foi identificado como João Roberto Fernandes Júnior, o segurança da filha de Lula.
Fonte: www.politicalivre.com.br
Vinte e três pessoas são assassinadas em janeiro na cidade de Feira de Santana
Na cidade de Feira de Santana, 23 pessoas foram assassinadas no mês de janeiro, a maioria dos casos, sem identificação do autor. Dos 23 assassinatos, quatro ocorreram na Mangabeira, dois foram na Queimadinha e mais dois, no Papagaio.
Dos 23 registros, 42 % dos crimes foram contra jovens de 21 a 30 anos, 68 % dos criminosos não foram identificados pela polícia e apenas 12 % foram presos. Quase 80% (76 %) das mortes foram com arma de fogo e 28 por % dos assassinatos foram cometidos por pessoas que estavam em motos.
Na noite de domingo (3), a estatística cresceu com mais três casos. As vítimas foram Gerson de Jesus Costa, de 21 anos, morto no bairro Rocinha; um homem identificado apenas como Vinicius, na Rua Artur Assis, proximidades da Ladeira do Najé, e Valteir Conceição Correia, de 33 anos, no bairro Sobradinho. Os criminosos não foram presos.
Fonte: TV Subaé
Domingo, Fevereiro 03, 2008
PRF fiscaliza 302 estabelecimentos e notifica 39 descumprindo a MP-415
A Polícia Rodoviária federal da Bahia realizou uma intensa fiscalização em estabelecimentos comerciais varejistas quecomercializam bebidas alcoólicas nas rodovias federais do Estado, emcumprimento à Medida Provisória 415, regulamentada pelo Decreto 6.366,publicado no Diário Oficial.
Foram inspecionadas 302 casas comerciais e dessas, 39 foram notificadas por estarem sem o avisoobrigatório da proibição de venda de bebidas alcoólicas e por vender ouoferecer bebidas para o consumo.A lei estipula multa de R$ 1,5 mil, caso seja flagrado vendendo ouoferecendo bebidas alcoólicas para consumo, e de R$ 300,00 por deixar defixar aviso dando conta dessa ilegalidade em área de amplo campo de visão.
O Núcleo de Operações Especiais (NOE) desenvolveu a operação na BR-324, noperíodo da manhã. Em duas horas, seis pontos de vendas foraminspecionados, entre postos de combustíveis, bares, lanchonetes echurrascarias à margem da rodovia e cinco deles foram notificados.A Churrascaria Pimenta, Lanchonete e Churrascaria São Luiz e a Lanchonete do Posto Satélite estavam com estoque de bebidas alcoólicas em exposição e não colocaram cartaz informando sobre a proibição da venda, gerando duasnotificações, para cada estabelecimento. A Mercearia Ataide e o Rei daPamonha não tinham o aviso de proibição da venda de bebidas e também foram notificadas pelos policiais.
Em Feira de Santana, trecho do anel de contorno e da BR-116, foram extraídas seis notificações em bares, churrascarias e restaurantes. A fiscalização vai continuar, sendo feito diariamente por todas as equipes em ronda nas estradas. Esse é o primeiro feriado após a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais e é a grande diferença daOperação Carnaval 2008 em relação às anteriores. O efetivo da Polícia Rodoviária Federal está orientado a agir com o rigornecessário, inclusive detendo e encaminhando à polícia judiciária quem nãorespeitar a determinação legal.
Fonte:Emmanuela Schwartz
Chefe Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal
Sábado, Fevereiro 02, 2008
ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE SERÁ NO HOSPITAL CLÉRISTON ANDRADE
Nesta quarta-feira – dia 6 de fevereiro às 10h o arcebispo metropolitano dom Itamar Vian vai abrir a Campanha da Fraternidade – 2008 – no hospital Geral Clériston Andrade. Pela primeira vez, nos últimos quarenta anos, a abertura da Campanha da Fraternidade acontece fora da catedral Senhora Santana. A comissão coordenadora explica que esta decisão foi tomada porque a Campanha, neste ano, aborda o tema da Vida, tendo como lema: “Escolhe pois a vida”. Diversos temas desafiadores serão estudados nas escolas e organizações como: aborto, violência nas cidades, no campo e no trânsito, saúde, prostituição, torturas, tráfego de mulheres e crianças, suicídios, homicídios e muitos outros.
Hélio Costa cancela cartão corporativo pessoal

Em meio à polêmica envolvendo gastos dos ministérios do governo Lula com cartões corporativos – principalmente os gastos dos cartões corporativos pessoais –, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, decidiu acabar com o cartão que utilizou no último ano. A pasta comandada pelo jornalista gastou R$ 281 mil no cartão corporativo. O número alto assusta mas inclui gastos da Agência Nacional de Telecomunicações – de R$ 234 mil. O ministério gastou R$ 47 mil.
Existem dois tipos de cartão. Um pessoal, exclusivo para Hélio Costa – que será cancelado -, e um institucional, para gastos como reformas emergenciais necessárias ao gabinete. No ano passado, o ministro gastou com o primeiro R$ 1.918,40. A assessoria informa que a despesa incluiu diária de hotel, serviço de bordo em jatinhos da FAB e saques.
O Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, mostra que quatro auxiliares tinham autorização de usar os cartões. Constam os nomes de Francisco Cavalcanti, Francisco Silva, José Flávio Lima e Santiago Guedes.
Uma fonte ligada ao ministro contou que Hélio Costa prefere tirar do próprio bolso para pagar algumas despesas a se chatear com informações sobre os gastos dos cartões. Daí a decisão de acabar com um deles.
Esta semana, o governo anunciou medidas para tornar mais transparentes os gastos com cartões de crédito corporativos. Além de restringir saques em dinheiro, ele reforçou a utilização dos cartões para pagar despesas menores e serviços que não exijam licitação, no valor máximo de R$ 8 mil.
A decisão foi tomada pelas suspeitas envolvendo a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que gastou com o seu cartão corporativo pessoal R$ 171.500 em 2007, 118 mil deles só em locadoras de automóveis. Matilde pediu demissão nesta sexta-feira (01/02).
A reportagem não conseguiu localizar a Anatel, para comentar os gastos.
Existem dois tipos de cartão. Um pessoal, exclusivo para Hélio Costa – que será cancelado -, e um institucional, para gastos como reformas emergenciais necessárias ao gabinete. No ano passado, o ministro gastou com o primeiro R$ 1.918,40. A assessoria informa que a despesa incluiu diária de hotel, serviço de bordo em jatinhos da FAB e saques.
O Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, mostra que quatro auxiliares tinham autorização de usar os cartões. Constam os nomes de Francisco Cavalcanti, Francisco Silva, José Flávio Lima e Santiago Guedes.
Uma fonte ligada ao ministro contou que Hélio Costa prefere tirar do próprio bolso para pagar algumas despesas a se chatear com informações sobre os gastos dos cartões. Daí a decisão de acabar com um deles.
Esta semana, o governo anunciou medidas para tornar mais transparentes os gastos com cartões de crédito corporativos. Além de restringir saques em dinheiro, ele reforçou a utilização dos cartões para pagar despesas menores e serviços que não exijam licitação, no valor máximo de R$ 8 mil.
A decisão foi tomada pelas suspeitas envolvendo a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que gastou com o seu cartão corporativo pessoal R$ 171.500 em 2007, 118 mil deles só em locadoras de automóveis. Matilde pediu demissão nesta sexta-feira (01/02).
A reportagem não conseguiu localizar a Anatel, para comentar os gastos.
Parque da Cidade é destaque como espaço de lazer para os feirenses
Mais do que um espaço ambiental, o Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no conjunto Feira VII, é hoje um dos espaços de lazer de Feira de Santana mais freqüentados pela população, desde a sua inauguração em fevereiro do ano passado. Atualmente o Parque chega a receber nos finais de semana cerca de 20 mil pessoas, que vão em busca de entretenimento para a família.
Além dos visitantes que vão em busca de lazer, o espaço recebe também a visita de estudantes das redes pública e particular de ensino durante a semana e de pessoas de outras cidades, que vêm atraídos pelos comentários da beleza natural.
O espaço oferece uma estruturada área de lazer, com equipamentos voltados para a prática de esportes, área ambiental com belíssimo verde, lago com pedalinho, parque infantil, entre outros. Além dos atrativos naturais, o Parque da Cidade oferece ainda programação cultural periodicamente.
O espaço oferece uma estruturada área de lazer, com equipamentos voltados para a prática de esportes, área ambiental com belíssimo verde, lago com pedalinho, parque infantil, entre outros. Além dos atrativos naturais, o Parque da Cidade oferece ainda programação cultural periodicamente.
Na opinião de freqüentadores, como o comerciante Robson Almeida, o Parque foi uma das melhores obras que pode acontecer na cidade. “Há anos Feira estava carente de Lazer. Aqui encontramos de tudo, desde o que natureza pode oferecer à prática de esporte, sem nenhum custo”, afirmou.
Já na opinião da professora Poliana Silva, uma das frequentadoras do Parque da Cidade, o espaço se tornou a área de lazer para a família feirense. “O Parque é o que existe de melhor para a diversão de crianças e adultos”, afirmou.
Para o aposentado Francisco Alves, o parque é um espaço que se destaca pela área de lazer, bem como pela preservação ambiental. “Feira ganhou muito com a criação do espaço”.
Para o aposentado Francisco Alves, o parque é um espaço que se destaca pela área de lazer, bem como pela preservação ambiental. “Feira ganhou muito com a criação do espaço”.
Fonte:Secom
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